Enunciados pela Organização das Nações Unidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Logo após, a Assembleia Geral solicitou a todos os Países Membros que publicassem o texto da Declaração”para que ele fosse divulgado, mostrado, lido e explicado, principalmente nas escolas e em outras instituições educacionais, sem distinção nenhuma baseada na situação política ou económica dos Países ou Estados.”

A ASSEMBLEIA GERAL proclama a presente DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efectiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

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